
POLÍTICA DE LICENÇA MATERNIDADE Para ser elegível à licença maternidade, o funcionário deve ser uma mulher que trabalha em período integral com contrato permanente. 1. PERÍODO MÁXIMO DA LICENÇA O período máximo permitido da licença maternidade é de [NÚMERO] semanas. Se a funcionária precisa de uma licença mais longa por motivos relacionados a complicações médicas deve notificar [NOME DA SUA EMPRESA] o mais rápido possível. A licença adicional será tratada como qualquer outra licença médica ou por invalidez. 2. SOLICITAÇÕES POR ESCRITO Um pedido de licença maternidade deve ser apresentado dentro de um período razoável. A funcionária deve apresentar um atestado médico, indicando a antecipação do nascimento. A funcionária deve informar [NOME DA SUA EMPRESA] a duração esperada da sua licença maternidade assim a [NOME DA SUA EMPRESA] pode se planejar para cobrir esta ausência de forma eficiente até que ela retorne. 3. TRANSFERÊNCIA Uma funcionária que
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